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Cursos Gestão Pública

Professora Tatiana Camarão
InícioCurso Gestão PúblicaParceria Público-Privada

Parceria Público-Privada

Tatiana Camarão
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Público-Alvo

Empresas interessadas em celebrar contratos de PPP, servidores públicos que atuam ou atuarão na elaboração de edital e seus anexos ou na fiscalização e gestão dos contratos.

 

Conteúdo Programático

Tópicos abordados
  • Contexto do surgimento das PPP.
  • PPP versus contratos tradicionais de Concessão e Permissão de Serviço Publico .
  • PPP versus contratos regidos pela Lei 8666/93.
  • Objeto da PPP e o impacto nas modalidades de contratos: contratos de concessão patrocinada e concessão administrativa
  • Diretrizes legais das PPP
  • Quando e por que celebrar PPP? Value for money, busca de sinergia, necessidade de estudo técnico;
  • O edital de licitação: Autorização legislativa.
  • Tipo de licitação.
  • Regras de habilitação e analise de mercado.
  • Consulta e audiência publicas.
  • Análise de impactos fiscais .
  • Licença ambiental e diretrizes para licenciamento ambiental.
  • Contraprestação publica: possibilidades, remuneração variável, fontes alternativas, estudo de casos concretos.
  • O aporte.
  • Garantias para o parceiro privado: como escolher, analise de casos concretos.
  • Cuidados especiais.
  • Contratos e prazo de vigência: como decidir?
  • Prorrogação e equilíbrio econômico financeiro.
  • Distribuição objetiva de riscos e equilíbrio econômico financeiro .
  • Analise de casos concretos.
  • Compartilhamento de ganhos econômicos.

Informações sobre o curso

  • Carga Horária:8 horas/aula
  • Tipo:Curso Gestão Pública

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