Público-Alvo
Empresas interessadas em celebrar contratos de PPP, servidores públicos que atuam ou atuarão na elaboração de edital e seus anexos ou na fiscalização e gestão dos contratos.
Cursos Gestão Pública
Professora Tatiana CamarãoParceria Público-Privada
Tatiana Camarão
Conteúdo Programático
Tópicos abordados
- Contexto do surgimento das PPP.
- PPP versus contratos tradicionais de Concessão e Permissão de Serviço Publico .
- PPP versus contratos regidos pela Lei 8666/93.
- Objeto da PPP e o impacto nas modalidades de contratos: contratos de concessão patrocinada e concessão administrativa
- Diretrizes legais das PPP
- Quando e por que celebrar PPP? Value for money, busca de sinergia, necessidade de estudo técnico;
- O edital de licitação: Autorização legislativa.
- Tipo de licitação.
- Regras de habilitação e analise de mercado.
- Consulta e audiência publicas.
- Análise de impactos fiscais .
- Licença ambiental e diretrizes para licenciamento ambiental.
- Contraprestação publica: possibilidades, remuneração variável, fontes alternativas, estudo de casos concretos.
- O aporte.
- Garantias para o parceiro privado: como escolher, analise de casos concretos.
- Cuidados especiais.
- Contratos e prazo de vigência: como decidir?
- Prorrogação e equilíbrio econômico financeiro.
- Distribuição objetiva de riscos e equilíbrio econômico financeiro .
- Analise de casos concretos.
- Compartilhamento de ganhos econômicos.
- Carga Horária:8 horas/aula
- Tipo:Curso Gestão Pública
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Tatiana Camarão
Transferência Voluntária de Recursos para os Municípios
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Tatiana Camarão
Sistema de Registro de Preços
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Tatiana Camarão
Processo Administrativo Disciplinar
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Tatiana Camarão
Pregão Presencial e Eletrônico
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Tatiana Camarão
Licitação e Contratos para Iniciantes
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Tatiana Camarão
Gestão e Fiscalização de Contratos
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Tatiana Camarão
Termo de Referência
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Tatiana Camarão
Capacitação de Pregoeiro
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