Termo de Referencia: o impacto da especificação do objeto e do termo de referencia na eficácia das licitações e contratos- 5ª Edição – 2016
Este livro, até então inédito no País, aborda os principais temas para que a ótima especificação do objeto seja o caminho para o sucesso e para a geração dos ótimos resultados nas aquisições públicas.
De fato, é no Termo de Referência ou no Projeto Básico que se encontram os códigos genéticos da licitação ou do contrato que vier a ser lavrado.
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
O National Audit Office, entidade independente não integrante da estrutura do Governo Britânico, constatou que, embora existam exemplos de boas práticas, a gestão do governo central em contratos de serviços não é tão consistente quanto se espera no tocante à eficiência. Estima-se por lá que a melhor gestão de tais contratos pode gerar uma economia de £160 milhões a £290 milhões ao ano.
Este livro Gestão e fiscalização de contratos administrativos segue essa mesma ideia. E, além de tudo, quer disseminar o quanto o assunto é importante, embora maltratado na vida diária da Administração Pública brasileira.
Passando da teoria à prática, este livro deixa lições valiosas para aqueles que se deparam com os ajustes celebrados pela Administração Pública.
Processo Administrativo – Comentários à Lei n˚ 9.784/1999 – 3˚ Edição – 2012
O tema do processo administrativo sempre mereceu importante destaque no cenário do Direito Administrativo, quer nacional, quer estrangeiro. Em verdade, a cuidadosa análise da forma de atuação do Poder Público, mediante os mecanismos que permitem à autoridade competente a tomada de decisão, revela-se como pilar da ordem juridical.
Licitações e Contratos – Aspectos Relevantes – 2˚ Edição
Trata-se de obra dedicada a examinar aspectos de extrema importância acerca das Licitações e Contratos. Abordam-se, de maneira didática e profunda, problemas que acompanham os operadores e estudiosos do Direito, como a questão relativa às alterações contratuais, os limites das sanções administrativas, o fracionamento das licitações, o controle das propostas no pregão.
Manual Prático do Pregão
Esta obra, ao contrário de todas até hoje publicadas, pretende, de forma objetiva e clara, enfocar tanto o aspecto doutrinário quanto o aspecto prático. No primeiro capítulo, o livro abordará o estudo do instituto e, nos demais, enfocará os temas polêmicos principais, por meio de perguntas e respostas, modelos de documentos mais utilizados e dos fluxos administrativos. Como podemos ver, esta obra faz-se indispensável para aqueles que direta ou indiretamente atuam na área das contratações públicas.
