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Tatiana Camarão | Cursos de Licitações > Blog > Pregão
  • Publicado 12/05/2020
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Pregão Eletrônico 20 anos – Retrospectiva, Essencialidades e Perspectivas

Há 20 anos, dia 05 de maio de 2000, o Diário Oficial da União (DOU) veiculava duas importantíssimas normas que desde aquela época consideramos “gêmeas”: a Lei Complementar nº 101 e a Medida Provisória nº 2.026 (MP 2026), convertida posteriormente na Lei nº 10.520 em 2002. No material o professor Jair Santana analisa duas importantes leis:

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  • Publicado 23/09/2019
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

25 inovações do novo regulamento do pregão eletrônico

O Governo Federal acabou de publicar nesta segunda-feira, 23 de setembro, o Decreto 10.024/19, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. A

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  • Publicado 03/09/2019
  • Por: Tatiana Camarão
  • Comentários: Não há comentários

Novas regras sobre pregão eletrônico devem ser publicadas neste mês

As novas regras para os pregões eletrônicos do setor público deverão ser publicadas ainda este mês de setembro. É o que informa o Ministério da Economia. A partir da publicação da nova norma, os estados e municípios que recebem repasses da União terão que seguir as determinações do decreto, que valerá para todos os órgãos, entidades e fornecedores participantes

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  • Publicado 11/01/2019
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Ministério da Economia abre consulta pública para mudanças no Pregão Eletrônico

O Ministério da Economia abriu consulta pública sobre uma nova norma para regulamentação do Pregão Eletrônico na Administração Pública.  O texto alterará o Decreto nº 5.450/2005, que trata do tema. A consulta estará aberta até o dia 21 de janeiro e poderá ser feita pelo site participa.br. Entre as mudanças propostas estão: sistema de envio de

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  • Publicado 17/11/2017
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Da obrigatoriedade de realização do pregão na modalidade eletrônica pelos Municípios

A modalidade licitatória pregão pode ser realizada de duas maneiras: presencial, em que os proponentes apresentam lances em sessões públicas e eletrônico, que é operacionalizado virtualmente (internet). Os regulamentos que disciplinam a contratação, por meio do pregão, de bens e serviços comuns vêm exigindo que seja preferencialmente adotada a forma eletrônica. É o caso, por

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  • Publicado 13/11/2017
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Quem deve elaborar o edital?

Produzi um comentário, na semana passada, que gerou vários questionamentos com relação à atribuição do pregoeiro de elaborar o edital. As atribuições do pregoeiro se encontram previstas nos art. 11 do Decreto n° 5.450/05 e art. 9° do Decreto n° 3.555/00. Não há, no mosaico de atos a serem praticados pelo pregoeiro, a previsão de

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  • Publicado 06/11/2017
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Pregoeiro: dicas e cuidados para não fugir das suas atribuições

  Não são poucos os desafios enfrentados pelos pregoeiros no exercício da nobre missão de operacionalizar as licitações públicas. Por isso, o art. 7°, parágrafo único, do Decreto n° 3555/00, exige que o pregoeiro deve se submeter à capacitação específica prévia para exercício dessa atribuição. Com o curso de capacitação de pregoeiro é possível conhecer

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  • Publicado 11/09/2017
  • Por: tcamaraouser
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Arbitrariedade do Pregoeiro no Julgamento do Recurso

Tenho verificado, em algumas unidades administrativas, comportamento aparentemente errático dos pregoeiros que estão indeferindo o recurso dos licitantes, quando da sua manifestação, considerando os argumentos meritórios apresentados. Cumpre esclarecer, que o trâmite previsto no artigo 4°, inciso VIII da Lei n° 10.520/02, estabelece que, após declarado o vencedor da fase de julgamento da habilitação, será

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  • Publicado 13/03/2017
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Saiba qual o perfil e as qualidades desejadas para ser um bom pregoeiro

Com a criação da modalidade de licitação nominalmente conhecida como pregão,  surgiu também uma figura de grande importância para a condução dos processos licitatórios, o pregoeiro.  Um dos responsáveis pelo pregão, eletrônico ou presencial,  o profissional tem as seguintes atribuições, conforme dispõe o art. 11 do Decreto n° 5.450/02, que trata do pregão eletrônico.        
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