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Tatiana Camarão | Cursos de Licitações > Blog > Licitação
  • Publicado 18/01/2021
  • Por: tcamaraouser
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Pequenas empresas e MEI podem se cadastrar no Sicaf com o Gov.br

Microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas já podem contar com mais uma facilidade na participação de licitações com o governo federal. A autenticação destes fornecedores poderá ser realizada pelo Gov.br, alternativamente ao uso do certificado digital. Com o credenciamento simplificado, o Ministério da Economia (ME) pretende incentivar a participação deste segmento nas compras públicas com a

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  • Publicado 07/01/2021
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

MP libera compra de vacina sem licitação

Publicada na noite desta quarta-feira (06), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. A medida permite ao poder público a compra de insumos e vacinas contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação e mesmo antes da

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  • Publicado 18/12/2020
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Assimetrias de informação na nova Lei de Licitação e o problema da seleção adversa

Leia o artigo de autoria dos professores Marcos Nóbrega  e Diego Franco de Araújo publicado na Revista Brasileira de Direito Público. Resumo Vários países e organizações internacionais têm tentado aperfeiçoar suas normas e políticas regulatórias sobre licitação nas últimas décadas; no entanto, é necessário mais do que a simples análise das leis. Eficiência nos contratos significa

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  • Publicado 10/12/2020
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

ME lança ferramenta para simplificar gestão de contratos de compras públicas

O Ministério da Economia (ME) divulgou uma nova ferramenta do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet 4.0), o Comprasnet Contratos. Desenvolvida em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), a solução digital automatiza os processos de gestão contratual e conecta gestores e servidores públicos responsáveis pela execução e fiscalização de contratos. A ferramenta, que

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  • Publicado 28/07/2020
  • Por: tcamaraouser
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Pesquisa de preços nas contratações públicas, em tempos de pandemia

A Administração Pública realiza contratações públicas pautada por uma série de regras e princípios de direito público. Um dos grandes desafios inerentes às contratações cinge-se em torno dos preços diante dos diversos cenários que possam surgir e que causem uma volatilidade no mercado. O presente artigo tem como objetivo analisar o tema da pesquisa de

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  • Publicado 30/06/2020
  • Por: tcamaraouser
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Exemplo de um Estudo Técnico Preliminar bem produzido

Compartilho o Estudo Técnico Preliminar produzido pela equipe da Central de Compras da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital  para a aquisição de  desktops e notebooks. Confira no link o excelente estudo produzido. 

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  • Publicado 25/06/2020
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

ME realiza estudos para novos modelos para a Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

O Acórdão nº 2.037/2019 – TCU – Plenário e o Acórdão nº 1508/2020-TCU-Plenário revelaram deficiências diversas em contratações de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) baseadas na métrica Unidade de Serviço Técnico (UST), realizadas no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). A métrica UST, e suas variações, é comumente utilizada em

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  • Publicado 22/06/2020
  • Por: tcamaraouser
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Nota técnica – Revisão do Arranjo das Compras Públicas a Partir de um Contexto de Crise

Parabenizo os autores Eduardo P. S. Fiuza, Felippe Vilaça Loureiro Santos, Virginia Bracarense Lopes, Bernardo Abreu de Medeiros e Franklin Brasil Santos pela nota técnica publicada no Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA) com orientações sobre as contratações públicas neste período de enfrentamento da pandemia de COVID-19.   A pandemia da Covid-19 expôs ao mundo

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  • Publicado 03/06/2020
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Assista ao vídeo da palestra ‘A inclusão dos critérios de sustentabilidade em editais e a Covid-19’

A sustentabilidade é um conceito amplo, que os administradores devem continuar a perseguir durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Essa foi uma das principais conclusões do segundo painel do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado na noite desta terça-feira (2) pelas redes sociais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O

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  • Publicado 05/05/2020
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

E-book COVID-19 e as compras públicas

Produzido pelo Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito – CIPED, o material aborda os principais pontos da Lei nº 13.979/2020 e suas prováveis consequências após pandemia, com escopo de auxiliar os integrantes de comissões de licitações e agentes públicos a se resguardar na efetivação das compras públicas durante e após a crise. O

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