Licitação
Pesquisa de preços nas contratações públicas, em tempos de pandemia
A Administração Pública realiza contratações públicas pautada por uma série de regras e princípios de direito público. Um dos grandes desafios inerentes às contratações cinge-se em torno dos preços diante dos diversos cenários que possam surgir e que causem uma volatilidade no mercado. O presente artigo tem como objetivo analisar o tema da pesquisa de
Exemplo de um Estudo Técnico Preliminar bem produzido
Compartilho o Estudo Técnico Preliminar produzido pela equipe da Central de Compras da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital para a aquisição de desktops e notebooks. Confira no link o excelente estudo produzido.
ME realiza estudos para novos modelos para a Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
O Acórdão nº 2.037/2019 – TCU – Plenário e o Acórdão nº 1508/2020-TCU-Plenário revelaram deficiências diversas em contratações de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) baseadas na métrica Unidade de Serviço Técnico (UST), realizadas no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). A métrica UST, e suas variações, é comumente utilizada em
Nota técnica – Revisão do Arranjo das Compras Públicas a Partir de um Contexto de Crise
Parabenizo os autores Eduardo P. S. Fiuza, Felippe Vilaça Loureiro Santos, Virginia Bracarense Lopes, Bernardo Abreu de Medeiros e Franklin Brasil Santos pela nota técnica publicada no Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA) com orientações sobre as contratações públicas neste período de enfrentamento da pandemia de COVID-19. A pandemia da Covid-19 expôs ao mundo
Assista ao vídeo da palestra ‘A inclusão dos critérios de sustentabilidade em editais e a Covid-19’
A sustentabilidade é um conceito amplo, que os administradores devem continuar a perseguir durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Essa foi uma das principais conclusões do segundo painel do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado na noite desta terça-feira (2) pelas redes sociais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O
E-book COVID-19 e as compras públicas
Produzido pelo Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito – CIPED, o material aborda os principais pontos da Lei nº 13.979/2020 e suas prováveis consequências após pandemia, com escopo de auxiliar os integrantes de comissões de licitações e agentes públicos a se resguardar na efetivação das compras públicas durante e após a crise. O
COVID-19 Riscos, Recomendações e Controles para as Contratações do TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios disponibiliza para download grátis a cartilha “COVID-19 Riscos, Recomendações e Controles para as Contratações do TJDFT”. Baixe aqui o material
REFLEXOS DA COVID-19 NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PRECISAMOS TODOS REJUVENESCER
Autor: Hamilton Bonatto INTRODUÇÃO De acordo com a Pesquisa Anual da Indústria da Construção Civil – PAIC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE[1], já em 2017 as obras de infraestrutura no setor público perderam participação na indústria da construção, de modo que houve queda da participação das obras de infraestrutura no
EFEITOS JURÍDICOS DA CRISE SOBRE AS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Baixe o artigo do professor Marçal Justen Filho sobre os efeitos da crise provocada pela pandemia do COVID-19 nas Contratações Administrativas. Acesse o texto aqui
Covid-19: Reflexos e implicações nas contratações públicas – Impactos para o público e o privado
Liderado pelo professor e amigo, Rodrigo Pironti, o escritório Pironti Advogados, no qual é co-fundador, lançou recentemente a importante cartilha “Covid – 19: Reflexos e implicações nas contratações públicas – Impactos para o público e o privado”. O material é fundamental para todos que atuam no setor de contrações públicas neste momento de crise provocada