Gestão Pública
Baixe o e-book ‘Plano de retomada dos órgãos e entidades públicas pós COVID-19’
Para orientar os gestores públicos na retomada pós-COVID-19, eu e o professor Rodrigo Pironti estamos lançando hoje o e-book “Plano de retomada dos órgãos e entidades públicas pós COVID-19”. O material fornece dados sólidos sobre o impacto da pandemia em nosso país, um descritivo de boas práticas e uma proposta de plano de ação concreto, que
CGU disponibiliza relatório de avaliação de contratos de prestação de serviços terceirizados
A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza o relatório de avaliação de contratos de prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra de unidades localizadas em todas as regiões da federação. O objetivo, com vistas à racionalização dos gastos, foi avaliar o planejamento das contratações; a adequação das planilhas orçamentárias apresentadas pelas empresas
12 teses sobre a lei do processo administrativo federal
O Superior Tribunal de Justiça publicou na ferramenta “Jurisprudência em Teses” 12 entendimentos a respeito da lei do processo administrativo federal (Lei 9.784/1999). O material apresenta também os precedentes mais recentes sobre o tema até a publicação do documento. Leia as 12 teses sobre a Lei 9.784/99: 1) No âmbito de recurso ordinário, a decadência administrativa prevista
70 artigos sobre governança pública para download grátis
O grupo de estudos formado por servidores públicos, o Gestgov, selecionou e disponibilizou gratuitamente para download 70 artigos e vídeos sobre governança na administração pública. Para baixar, basta acessar a este link. Boa leitura!
STF mantém repercussão geral em julgamento sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos em terceirização
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que trata da responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. O julgamento foi realizado na sessão desta quinta-feira (1º). Apresentados pela União, pela Associação
Governo abre consulta pública sobre o Decreto de Governança em contratações públicas
O Governo Federal abriu consulta pública eletrônica para recebimento de contribuições sobre o Decreto de Governança em contratações públicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. As sugestões podem ser enviadas até o dia 26 de julho de 2019. Para colaborar, basta acessar o Participa.br e fazer um cadastro ou para acessar diretamente a consulta.
Desperdício de recursos públicos no Brasil representa prejuízo de US$ 68 bilhões por ano
Estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostra que o desperdício de recursos públicos no Brasil representa um prejuízo de US$ 68 bilhões por ano ou 3,9% do Produto Interno Bruto. De acordo com o levantamento, na média da América Latina, essa taxa de ineficiência chega a 4,4%. O número do Brasil , no entanto, é maior
TCU apresenta relatório sobre transparência na gestão pública federal
Com o objetivo de de avaliar o nível de transparência na gestão pública federal, o Tribunal de Contas da União realizou, nos últimos anos, diversos trabalhos que permitiram identificar não só irregularidades e danos expressivos ao erário, como também boas práticas, merecedoras de disseminação nos demais órgãos e nas entidades da Administração Pública. O trabalho
Conheça os 9 princípios públicos de eficiência para alavancar o setor produtivo
O Tribunal de Contas da União disponibiliza no site do órgão para download a cartilha “Princípios Públicos de Eficiência para alavancar o setor produtivo”. De acordo com o TCU, o objetivo da publicação é apresentar aos gestores públicos de todo o Brasil um apanhado de princípios da ação estatal para alavancar o setor produtivo. Confira
Guia orienta sobre aquisições públicas de medicamentos
O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibiliza em seu site o guia que orienta os agentes públicos sobre aquisições de medicamentos. A proposta do material é de aprimorar a metodologia de contratações, otimizar os gastos e sanar falhas do sistema de compras. O guia orienta os gestores públicos para a forma de aquisição e gestão