Tatiana Camarão | Cursos de Licitações -
Entre em contato agora
  • Home
  • Sobre
  • Livros
  • Artigos
  • Blog
    • Artigos
  • Termo de Referência
  • Ebooks
  • Contato

Blog da Professora Tatiana Camarão

Tatiana Camarão | Cursos de Licitações > Blog
  • Publicado 18/01/2021
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Pequenas empresas e MEI podem se cadastrar no Sicaf com o Gov.br

Microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas já podem contar com mais uma facilidade na participação de licitações com o governo federal. A autenticação destes fornecedores poderá ser realizada pelo Gov.br, alternativamente ao uso do certificado digital. Com o credenciamento simplificado, o Ministério da Economia (ME) pretende incentivar a participação deste segmento nas compras públicas com a

Leia mais
Compartilhar
  • Publicado 14/01/2021
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

ABNT Certificadora lança novo procedimento para avaliação em atendimento à LGPD

Foi lançado oficialmente no mês passado, o novo programa de Certificação da ABNT para avaliação em atendimento à LGPD. A live foi transmitida pelo canal da ABNT no Youtube (abntweb) e contou com a participação de mais de 800 pessoas ao vivo. No intuito de mitigar os riscos que o não cumprimento da Lei Geral de

Leia mais
Compartilhar
  • Publicado 07/01/2021
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

MP libera compra de vacina sem licitação

Publicada na noite desta quarta-feira (06), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. A medida permite ao poder público a compra de insumos e vacinas contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação e mesmo antes da

Leia mais
Compartilhar
  • Publicado 06/01/2021
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

ANPD disponibiliza materiais para adequação à LGPD

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) disponibiliza em seu site materiais para a adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).  Na página podem ser baixados guias, vídeos, templates, apresentações, ferramentas, estudos de casos sobre os temas: “Programa de Governança em Privacidade”, “Inventário de Dados Pessoais”, “Termo de Uso”, “Avaliação de Riscos”, “Adequação de

Leia mais
Compartilhar
  • Publicado 18/12/2020
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Assimetrias de informação na nova Lei de Licitação e o problema da seleção adversa

Leia o artigo de autoria dos professores Marcos Nóbrega  e Diego Franco de Araújo publicado na Revista Brasileira de Direito Público. Resumo Vários países e organizações internacionais têm tentado aperfeiçoar suas normas e políticas regulatórias sobre licitação nas últimas décadas; no entanto, é necessário mais do que a simples análise das leis. Eficiência nos contratos significa

Leia mais
Compartilhar
  • Publicado 10/12/2020
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

ME lança ferramenta para simplificar gestão de contratos de compras públicas

O Ministério da Economia (ME) divulgou uma nova ferramenta do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet 4.0), o Comprasnet Contratos. Desenvolvida em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), a solução digital automatiza os processos de gestão contratual e conecta gestores e servidores públicos responsáveis pela execução e fiscalização de contratos. A ferramenta, que

Leia mais
Compartilhar
  • Publicado 03/12/2020
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

TJMG lança página sobre Lei Geral de Proteção de Dados

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou uma página exclusiva no Portal TJMG para tratar da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de agosto de 2018. A lei entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. A LGPD dispõe sobre a proteção dos dados relativos a qualquer

Leia mais
Compartilhar
  • Publicado 23/11/2020
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Segunda Turma afasta responsabilidade subsidiária de município em condenação trabalhista

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (17), a cassação de decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Caraguatatuba (SP) pelo pagamento de verbas trabalhistas a trabalhadores terceirizados sem a comprovação de culpa. Por maioria dos votos, os ministros

Leia mais
Compartilhar
  • Publicado 09/11/2020
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONCESSÕES À LUZ DE UM EXAME DE CASO: INCOMPLETUDE CONTRATUAL, NÃO ERGODICIDADE E INCERTEZA ESTRATÉGICA

O presente artigo examina alguns elementos do regime econômico-financeiro (REF) dos contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Este exame é feito por meio de um estudo de caso a partir do qual pretendemos generalizar algumas reflexões sobre tais contratos. Trata-se do Contrato de Concessão 01/95 (Contrato 01/95), travado entre a

Leia mais
Compartilhar
  • Publicado 28/07/2020
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Pesquisa de preços nas contratações públicas, em tempos de pandemia

A Administração Pública realiza contratações públicas pautada por uma série de regras e princípios de direito público. Um dos grandes desafios inerentes às contratações cinge-se em torno dos preços diante dos diversos cenários que possam surgir e que causem uma volatilidade no mercado. O presente artigo tem como objetivo analisar o tema da pesquisa de

Leia mais
Compartilhar
1 2 … 15

Pesquisar

Categorias

  • Artigos
  • Compliance
  • Cursos
  • Fase Interna da Licitação
  • Gestão Pública
  • Jurisprudências
  • LGPD
  • Licitação
  • Notícias
  • Pregão
  • Sorteio

Arquivo

  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • novembro 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • dezembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • abril 2019
  • março 2019
  • fevereiro 2019
  • janeiro 2019
  • dezembro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • janeiro 2018
  • novembro 2017
  • outubro 2017
  • setembro 2017
  • agosto 2017
  • julho 2017
  • junho 2017
  • maio 2017
  • abril 2017
  • março 2017
  • fevereiro 2017

Tatiana Camarão

Pesquisa no Site

Entre em Contato

Tel.: (31) 99951-1075
Email: tatianacamarao@tatianacamarao.com.br

Navegue

  • Home
  • Cursos
  • Contato
  • Sobre
  • Blog
  • Livros Publicados
  • Clientes
  • Confirm Subscription
  • Ebooks
  • Termo de Referência

© Copyright 2017 Tatiana Camarão.

  • Home
  • Sobre
  • Livros
  • Artigos
  • Blog
    • Artigos
  • Termo de Referência
  • Ebooks
  • Contato