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Pregão Eletrônico 20 anos – Retrospectiva, Essencialidades e Perspectivas
Há 20 anos, dia 05 de maio de 2000, o Diário Oficial da União (DOU) veiculava duas importantíssimas normas que desde aquela época consideramos “gêmeas”: a Lei Complementar nº 101 e a Medida Provisória nº 2.026 (MP 2026), convertida posteriormente na Lei nº 10.520 em 2002. No material o professor Jair Santana analisa duas importantes leis:
Baixe o e-book ‘Plano de retomada dos órgãos e entidades públicas pós COVID-19’
Para orientar os gestores públicos na retomada pós-COVID-19, eu e o professor Rodrigo Pironti estamos lançando hoje o e-book “Plano de retomada dos órgãos e entidades públicas pós COVID-19”. O material fornece dados sólidos sobre o impacto da pandemia em nosso país, um descritivo de boas práticas e uma proposta de plano de ação concreto, que
CGU disponibiliza relatório de avaliação de contratos de prestação de serviços terceirizados
A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza o relatório de avaliação de contratos de prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra de unidades localizadas em todas as regiões da federação. O objetivo, com vistas à racionalização dos gastos, foi avaliar o planejamento das contratações; a adequação das planilhas orçamentárias apresentadas pelas empresas
E-book COVID-19 e as compras públicas
Produzido pelo Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito – CIPED, o material aborda os principais pontos da Lei nº 13.979/2020 e suas prováveis consequências após pandemia, com escopo de auxiliar os integrantes de comissões de licitações e agentes públicos a se resguardar na efetivação das compras públicas durante e após a crise. O