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COVID-19 Riscos, Recomendações e Controles para as Contratações do TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios disponibiliza para download grátis a cartilha “COVID-19 Riscos, Recomendações e Controles para as Contratações do TJDFT”. Baixe aqui o material
Compliance e a crise do COVID-19
“Compliance e a crise do COVID-19: uma análise técnica da utilização do compliance como apoio ao processo de retomada”, é o título da nova cartilha produzida pelo escritório Pironti Advogados. O material tem a coordenação do professor e sócio-fundador do escritório, Rodrigo Pironti. O documento está disponível para download aqui.
REFLEXOS DA COVID-19 NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PRECISAMOS TODOS REJUVENESCER
Autor: Hamilton Bonatto INTRODUÇÃO De acordo com a Pesquisa Anual da Indústria da Construção Civil – PAIC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE[1], já em 2017 as obras de infraestrutura no setor público perderam participação na indústria da construção, de modo que houve queda da participação das obras de infraestrutura no
Impactos da Medida Provisória 927/2020 nas relações de trabalho e seus reflexos nas Terceirizações realizadas pela Administração Pública
No artigo de autoria do Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Thiago Zagatto são analisados os principais pontos da MP 927/2020 especialmente naquilo que tangencia as contratações públicas de serviços terceirizados, as quais representam, nos dias atuais, grande parte Impactos da Medida Provisória 927/2020 nas relações de trabalho e seus
EFEITOS JURÍDICOS DA CRISE SOBRE AS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Baixe o artigo do professor Marçal Justen Filho sobre os efeitos da crise provocada pela pandemia do COVID-19 nas Contratações Administrativas. Acesse o texto aqui