março
[COVID-19] Como implementar o Suprimentos de Fundos – Cartilha
Desenvolvido de forma colaborativa por voluntários do grupo “Colaboradores ENAP” e revisado pela Seges, o material é uma objetiva compilação de perguntas a fim de facilitar a implantação e o uso do Suprimento de Fundos, cujas potencialidades foram ampliadas pela Lei nº 13.979/20, no combate à pandemia do Covid-19. Baixe o material aqui
Covid-19: Reflexos e implicações nas contratações públicas – Impactos para o público e o privado
Liderado pelo professor e amigo, Rodrigo Pironti, o escritório Pironti Advogados, no qual é co-fundador, lançou recentemente a importante cartilha “Covid – 19: Reflexos e implicações nas contratações públicas – Impactos para o público e o privado”. O material é fundamental para todos que atuam no setor de contrações públicas neste momento de crise provocada
Confederação Nacional de Municípios publica nota técnica sobre aquisição de bens e serviços no enfrentamento ao coronavírus
NOTA TÉCNICA 08/2020 emitida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica nesta terça-feira, 16 de março. A NT versa sobre o trâmite processual que os municípios brasileiros devem seguir para aquisições de bens e serviços para o enfrentamento ao coronavírus Confira a nota na íntegra
TJMG lança manual de gestão de contratos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou na última semana o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. O documento serve de guia aos gestores responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de compra de bens e serviços. Na solenidade de lançamento e assinatura do manual, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, registrou
Boa prática de pré-qualificação de produtos
A pré-qualificação deve ser feita nos órgãos e entidades públicas, pois permite contratações com qualidade e evita análise de amostra durante o certame. Apresentamos como boa prática o manual de qualidade de produto produzido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Baixe aqui a cartilha.