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Tatiana Camarão | Cursos de Licitações > Blog > 2017 > novembro
  • Publicado 17/11/2017
  • Por: tcamaraouser
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Da obrigatoriedade de realização do pregão na modalidade eletrônica pelos Municípios

A modalidade licitatória pregão pode ser realizada de duas maneiras: presencial, em que os proponentes apresentam lances em sessões públicas e eletrônico, que é operacionalizado virtualmente (internet). Os regulamentos que disciplinam a contratação, por meio do pregão, de bens e serviços comuns vêm exigindo que seja preferencialmente adotada a forma eletrônica. É o caso, por

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  • Publicado 13/11/2017
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Quem deve elaborar o edital?

Produzi um comentário, na semana passada, que gerou vários questionamentos com relação à atribuição do pregoeiro de elaborar o edital. As atribuições do pregoeiro se encontram previstas nos art. 11 do Decreto n° 5.450/05 e art. 9° do Decreto n° 3.555/00. Não há, no mosaico de atos a serem praticados pelo pregoeiro, a previsão de

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  • Publicado 06/11/2017
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Pregoeiro: dicas e cuidados para não fugir das suas atribuições

  Não são poucos os desafios enfrentados pelos pregoeiros no exercício da nobre missão de operacionalizar as licitações públicas. Por isso, o art. 7°, parágrafo único, do Decreto n° 3555/00, exige que o pregoeiro deve se submeter à capacitação específica prévia para exercício dessa atribuição. Com o curso de capacitação de pregoeiro é possível conhecer

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  • Publicado 01/11/2017
  • Por: tcamaraouser
  • Comentários: Não há comentários

Nova Lei de Licitações prevê contratação semi-integrada em obras públicas

  A utilização da contratação semi-integrada,  presente na Lei das Estatais (13.303/16), poderá também ser incluída na nova Lei de Licitações e Contratos.  O Projeto de Lei 6814/17, aprovado no Senado e em análise pela Câmara dos Deputados, prevê o uso da modalidade de contratação. Na contratação semi-integrada, é possível definir previamente as quantidades dos serviços a serem executados com

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