Ementa
Pregão Presencial e Eletrônico. Ambiente de nascimento. Hipóteses de cabimento. Situações polêmicas e expansão do uso. Fase interna e a correta modelagem do Termo de Referência. Pregoeiro: indicação, habilidades e responsabilidade. Equipe de apoio: indicação e habilidades. A Licitação: regras sobre o edital. Inversão das fases. Julgamento de proposta (renovação de lances, tratamento no caso do pregão presencial e eletrônico). Habilitação: regras e comparação com a Lei 8.666/93. Análise da aceitabilidade das propostas. Amostras: possibilidade de exigir. Fase recursal.
Público-Alvo
- Profissionais da Administração Pública atuantes na área de licitação e contratação
- Servidores públicos interessados em atuar como pregoeiros ou membros de comissão de apoio
- Empresários e empregados de empresas interessadas em contratar com a Administração Pública